A sociedade comercial L.O.H.A.D, LDA., com sede na Rua Alexandre Sá Pinto 109 R/C, 1300-034 LISBOA, com o NIF 515576646 (doravante “LOHAD” ou “O Promotor”), é a entidade organizadora e responsável pelo passatempo denominado “Passatempo Chefs on Fire Vilamoura”, cujos termos e condições se encontram descritos no presente regulamento.

O passatempo decorre entre o dia 3 de junho de 2025 e o dia 15 de junho de 2025 às 23h59 (hora de Lisboa) (doravante, o “Período de Participação”).

A participação no passatempo é gratuita e destina-se exclusivamente a pessoas singulares, maiores de 18 anos, residentes legais em Portugal, que aceitem integralmente os termos e condições do presente regulamento.

Ficam excluídos da participação os colaboradores da LOHAD, bem como quaisquer prestadores de serviços diretamente envolvidos na organização do passatempo.

O prémio consiste em 1 entrada dupla para o evento Chefs on Fire Vilamoura, a realizar-se nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Marina de Vilamoura.

Cada entrada inclui:

• Acesso ao recinto entre as 17h00 e as 24h00 a 1 concerto ao vivo.
• Um menu completo com 4 pratos de 180g cada (1 de carne, 1 de peixe, 1 vegetariano e 1 sobremesa);

O vencedor poderá escolher o dia que pretende usufruir da experiência, de acordo com a disponibilidade de bilhetes.

Para participar, durante o Período de Participação, cada participante deverá:

1. Aceder à página oficial de participação;

2. Preencher o formulário com os seguintes dados obrigatórios:

• Nome
• E-mail

3. Responder de forma criativa à pergunta:  “Por que razão tu e a tua companhia merecem ir ao Chefs on Fire Vilamoura?” (Máx. 300 caracteres)

A participação é limitada a uma submissão por pessoa.

O Promotor reserva-se o direito de excluir participações que considere fraudulentas, ofensivas, descontextualizadas ou fora do espírito do passatempo.

A equipa do Chefs on Fire irá selecionar a frase mais criativa e original com base em critérios de criatividade, emoção e adequação ao conceito do festival.

A comunicação do vencedor será feita até ao dia 17 de junho de 2025, através de mensagem privada via Instagram ou e-mail.

O vencedor deverá responder confirmando a aceitação do prémio até às 11h00 de 19 de junho de 2025. Caso não o faça dentro deste prazo, o Promotor reserva-se o direito de selecionar outro vencedor, com base nos mesmos critérios.

• O prémio é pessoal e intransmissível, não podendo ser trocado por dinheiro nem por outro produto ou serviço.
• É proibida a venda ou cedência do prémio, total ou parcialmente.
• Caso, por razões alheias à LOHAD, o vencedor não possa usufruir do prémio, o Promotor não será responsável por qualquer compensação.
• A entrega do bilhete será feita por via digital (e-mail). A LOHAD não se responsabiliza por problemas técnicos ou falhas na receção dos e-mails
• Se por qualquer motivo o prémio não puder ser entregue tal como descrito, a LOHAD reserva-se o direito de o substituir por outro de valor e características semelhantes.

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, os dados pessoais fornecidos no âmbito deste passatempo serão tratados pela LOHAD, LDA., na qualidade de responsável pelo tratamento, com a finalidade de gerir a participação no passatempo e atribuição do prémio.

Os dados recolhidos são: nome, e-mail e frase submetida.

Os dados não serão comunicados a terceiros nem utilizados para outras finalidades sem o consentimento explícito dos participantes.

Os participantes poderão exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de pedido para o endereço de e-mail constante na Política de Privacidade.

A participação no passatempo implica a aceitação desta cláusula de proteção de dados.

Ao participar, os concorrentes garantem ser os autores da frase submetida e cedem gratuitamente à LOHAD os direitos de utilização da mesma, para fins promocionais, em qualquer meio de comunicação e sem limite territorial ou temporal.

O vencedor aceita que o seu nome e, eventualmente, imagem, possam ser usados pela LOHAD para efeitos de divulgação do passatempo ou da marca Chefs on Fire, sem direito a compensação adicional.

O participante compromete-se a garantir que a sua participação não infringe direitos de terceiros nem contém conteúdos ilegais, discriminatórios ou difamatórios.

A LOHAD não se responsabiliza por:

• Participações perdidas, incompletas, incorretas ou submetidas fora do prazo;
• Qualquer falha técnica na plataforma de participação;
• Incapacidade do vencedor em usufruir do prémio por razões alheias à organização;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes da participação ou uso do prémio.

A LOHAD reserva-se o direito de, por motivos justificados, alterar, suspender ou cancelar o passatempo a qualquer momento, comprometendo-se a comunicar essas alterações através dos mesmos canais de divulgação da promoção.

A participação neste passatempo implica a aceitação plena e sem reservas do presente regulamento.

A LOHAD poderá solicitar ao vencedor que assine uma declaração escrita de aceitação dos termos, caso considere necessário.

O presente passatempo rege-se pela legislação portuguesa em vigor.

Para dirimir quaisquer questões emergentes deste regulamento, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.